Certidão de Objeto e Pé STM — Superior Tribunal Militar
Certidão de Objeto e Pé de processos no STM (Superior Tribunal Militar), competente para processos da Justiça Militar da União. Solicitação online com acompanhamento até a emissão.
- Sistema processual
- e-Proc STM
- Prazo médio
- 5 a 15 dias úteis
- Abrangência
- Todo o Brasil
- Sede
- Brasília
Como funciona no STM
- Você envia o número do processo, o nome completo e o CPF da parte.
- Localizamos o processo no sistema e-Proc STM e confirmamos a vara competente.
- Protocolamos o requerimento de certidão e recolhemos as custas, se houver.
- Acompanhamos a expedição pela secretaria, com prazo médio de 5 a 15 dias úteis.
- Entregamos o PDF assinado, com código de autenticidade conferível no portal do tribunal.
Comarcas e unidades atendidas
- Brasília
Atendemos Todo o Brasil, inclusive comarcas do interior e processos físicos arquivados.
Perguntas frequentes sobre o STM
- Como solicitar a Certidão de Objeto e Pé no STM?
- Basta informar o número do processo, o nome completo e o CPF da parte. Identificamos a vara no sistema e-Proc STM, protocolamos o requerimento no Superior Tribunal Militar e entregamos a certidão digital.
- Quanto tempo demora a certidão no STM?
- O prazo médio no STM é de 5 a 15 dias úteis, contados da protocolização. Processos físicos ou arquivados podem exigir desarquivamento e levar mais tempo.
- Qual sistema o STM utiliza?
- O Superior Tribunal Militar utiliza o sistema e-Proc STM para consulta processual e peticionamento eletrônico.
- Preciso de advogado para pedir a certidão no STM?
- Não. Em processos públicos qualquer pessoa pode requerer a certidão. Advogado ou procuração só é necessário em processos que tramitam em segredo de justiça.
- Quanto custa a certidão do STM?
- Nosso serviço custa R$ 297,00 para uma certidão, com valores progressivos até cinco certidões no mesmo pedido. Eventuais custas do tribunal são informadas antes do protocolo.
- A certidão do STM é digital e válida?
- Sim. O documento é expedido em PDF assinado digitalmente, com código de autenticidade conferível no portal do tribunal.
- Atendem processos de todas as comarcas do STM?
- Sim. Atendemos Todo o Brasil, incluindo Brasília e demais unidades jurisdicionais.
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