Certidão de Objeto e Pé nos tribunais superiores
Quando o processo subiu para Brasília, a certidão muda de endereço.
Atualizado em 26/08/2026 · 5 min de leitura
Se o processo está em grau de recurso especial ou extraordinário, o 'pé' atual pode estar em um tribunal superior — e a certidão de fase deve ser pedida a ele, não à vara de origem.
| Tribunal | Competência típica | Prazo médio |
|---|---|---|
| STF | Recurso extraordinário, HC, ações de controle de constitucionalidade | 1 a 5 dias úteis, conforme a comarca e o tribunal emissor |
| STJ | Recurso especial, HC, conflitos de competência | 1 a 5 dias úteis, conforme a comarca e o tribunal emissor |
| TST | Recurso de revista, dissídios coletivos | 1 a 5 dias úteis, conforme a comarca e o tribunal emissor |
| STM | Processos da Justiça Militar da União | 1 a 5 dias úteis, conforme a comarca e o tribunal emissor |
| TSE | Registros de candidatura, contas eleitorais, recursos eleitorais | 1 a 5 dias úteis, conforme a comarca e o tribunal emissor |
Em muitos casos o destinatário aceita a certidão da origem, desde que ela informe que os autos estão em grau de recurso e indique o número no tribunal superior. Quando a exigência é do andamento no próprio superior, o requerimento vai à secretaria do órgão julgador.
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Solicitar certidãoPerguntas frequentes
- Meu processo subiu ao STJ. Peço certidão onde?
- Depende da exigência: a certidão da origem informa que os autos estão no STJ; a certidão do próprio STJ detalha a fase do recurso lá.
- Processo eleitoral tem objeto e pé?
- Sim, expedida pelo cartório eleitoral, pelo TRE ou pelo TSE, conforme onde o feito tramita.
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